O partido Livre anunciou que irá solicitar uma audição à ministra da Cultura, Graça Fonseca, para que esta esclareça as suas intenções relativamente aos apoios à cultura e à Declaração Anual 2025 da Direção-Geral das Artes (DGArtes). A questão tornou-se especialmente relevante após as mudanças nas políticas de apoio financeiro a projetos culturais, que têm gerado controvérsia entre artistas e agentes culturais.
Em comunicado, o Livre sublinhou que a nova Declaração Anual 2025 da DGArtes tem sido alvo de críticas por parte de vários setores da cultura, especialmente devido às alterações no processo de candidaturas e à aparente falta de previsibilidade no financiamento. Para o partido, é essencial que o Governo esclareça como pretende garantir a continuidade do apoio a projetos culturais sustentáveis, sem penalizar as entidades já dependentes desses apoios.
O Livre considera que o atual modelo de apoio tem sido prejudicial para muitas iniciativas culturais, especialmente para as organizações mais pequenas, que se veem desprovidas de um quadro estável de financiamento. O partido acredita que é preciso repensar o modelo atual de distribuição dos fundos, com o objetivo de promover uma maior equidade entre as diferentes áreas culturais, sem deixar de lado as necessidades específicas de cada uma delas.
A audição proposta pelo Livre pretende permitir um esclarecimento mais aprofundado das políticas culturais do Governo, bem como uma análise das implicações da Declaração Anual 2025. A proposta visa também garantir que as futuras decisões no setor cultural contemplem a diversidade e a pluralidade das iniciativas e manifestações culturais do país, além de promover um diálogo mais próximo entre o Governo e os agentes culturais.
O partido critica ainda a falta de acompanhamento de projetos que já foram financiados, considerando que as instituições culturais têm de ser mais ouvidas no processo de formulação de políticas públicas. Para o Livre, é fundamental que o Governo se mostre mais atento às realidades locais e regionais, permitindo que as especificidades de cada área cultural sejam melhor integradas nas decisões políticas.
Com esta iniciativa, o Livre pretende garantir uma maior transparência e participação no processo de definição das políticas culturais em Portugal, especialmente no que diz respeito à distribuição dos apoios da DGArtes. O partido espera que, com o esclarecimento da ministra, seja possível encontrar soluções que assegurem o futuro da cultura no país, respeitando as necessidades e desafios enfrentados pelos diversos agentes culturais.
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