Governo diz que pagou horas extras de 2022 aos professores
A ministra das Finanças de Moçambique disse hoje que o Governo já pagou as horas extraordinárias em atraso aos professores até 2022, estando apenas por liquidar as dos profissionais de saúde de 2024.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Louveira, informou hoje que "no setor da saúde, em particular, a dívida de horas extras foi paga na íntegra até 2023. Existem pequenos casos pontuais referentes a 2023 que ainda carecem de validação de dados bancários, NUIT [número de contribuinte] e outras caraterísticas que dizem respeito ao próprio funcionário, mas é residual".
Os profissionais de saúde ameaçam retomar a greve a partir do final de março, exigindo ao Governo que melhore as condições de trabalho, o enquadramento profissional e as horas extraordinárias.
Em causa estão as exigências da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que há três anos pede que o Governo providencie medicamentos aos hospitais, face à necessidade, em alguns casos, de serem adquiridos pelos pacientes, bem como a aquisição de camas hospitalares.
Pedem também a resolução da "falta de alimentação", ou o equipamento de ambulâncias com materiais de emergência e equipamentos de proteção individual não descartável, cuja ausência vai "obrigando os funcionários a comprarem do seu próprio bolso", além de um melhor enquadramento no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).
"No nível da saúde, em particular, a dívida que ainda reconhecemos que deve ser paga diz respeito ao ano de 2024 e neste momento está a decorrer a validação pela Inspeção Geral de Finanças", disse hoje a ministra, indicando que se aguarda a conclusão da validação da inspeção para o Governo programar o seu pagamento