Organizações de Direitos Humanos Exigem Investigação Independente sobre Violência Pós-Eleitoral em Moçambique

Diversas organizações de direitos humanos, incluindo a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) e a Amnistia Internacional (AI), têm apelado a uma investigação independente e imparcial sobre as violações de direitos humanos ocorridas em Moçambique após as eleições de 9 de outubro de 2024. 

Desde outubro, o país tem sido palco de agitação social, com manifestações e paralisações lideradas pelo candidato Venâncio Mondlane, que contesta os resultados eleitorais que deram vitória a Daniel Chapo. Estas manifestações têm sido marcadas por episódios de violência, resultando em pelo menos 353 mortes, incluindo cerca de duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma ONG moçambicana que acompanha os processos eleitorais. 

A FIDH destacou que as eleições foram marcadas por graves violações de direitos humanos, especialmente no período pós-eleitoral, conforme relatado por organizações da sociedade civil. A presidente da FIDH, Alice Mogwe, enfatizou a necessidade de uma investigação que responsabilize os autores da violência e assegure que sejam levados à justiça. 

Além disso, a AI e a Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) têm exigido investigações completas, imparciais e independentes sobre detenções arbitrárias e outras violações de direitos humanos. Estas organizações sublinham a importância de responsabilizar os perpetradores e fornecer reparações às vítimas e suas famílias. 

Relatores especiais das Nações Unidas também expressaram preocupação com o uso excessivo da força policial e outras violações de direitos humanos no contexto pós-eleitoral em Moçambique. Eles apelaram às autoridades moçambicanas para que investiguem prontamente todos os homicídios ilegais e garantam um ambiente onde todos os cidadãos possam participar plenamente dos processos políticos sem medo. 

Estas organizações e especialistas internacionais continuam a pressionar por uma investigação transparente e justa, visando restaurar a confiança pública e assegurar que os direitos humanos sejam respeitados em Moçambique.

rtp.pt